# CURSO VOLTADO PARA PRÁTICA DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO E AS NOVAS REGRAS COM BASE NA LEI 13.874/19 E LEI 14.195/2021 MEDIANTE ALTERAÇÕES DA MP DA  LIBERDADE ECONÔMICA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.md) → [09 · Setembro (14854)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.md) → [Dia 08 (584)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/08/index.md) → [São José do Rio Pardo (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/08/cidade/sao-jose-do-rio-pardo-221368078d9cad99/index.md) → [CURSO VOLTADO PARA PRÁTICA DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO E AS NOVAS REGRAS COM BASE NA LEI 13.874/19 E LEI 14.195/2021 MEDIANTE ALTERAÇÕES DA MP DA  LIBERDADE ECONÔMICA. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/589888/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 589888,
  "numero_controle_pncp": "45741659000137-1-000130/2025",
  "objeto_compra": "CURSO VOLTADO PARA PRÁTICA DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO E AS NOVAS REGRAS COM BASE NA LEI 13.874/19 E LEI 14.195/2021 MEDIANTE ALTERAÇÕES DA MP DA  LIBERDADE ECONÔMICA.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Pardo",
  "valor_total_estimado": 4201.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-08 15:54:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/08/cidade/sao-jose-do-rio-pardo-221368078d9cad99/index.md)