{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do atendimento às despesas para o funcionamento da referida Entidade, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":586005,"numero_controle_pncp":"14235899000136-1-000109/2025","objeto_compra":"Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do atendimento às despesas para o funcionamento da referida Entidade, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VALENCA","unidade_municipio_nome":"Valença","valor_total_estimado":47464.9,"data_publicacao_pncp":"2025-09-09 09:15:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":40928,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/index.json","total":3673,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/index.json","total":2056,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/09/index.json","total":159,"filhos":24},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/09/dia/09/index.json","total":11,"filhos":5},{"titulo":"Valença","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/09/dia/09/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.json","total":7,"filhos":0},{"titulo":"Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do atendimento às despesas para o funcionamento da referida Entidade, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/586005/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/586005/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/09/dia/09/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/586005/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/586005/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/586005/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/586005/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}