{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente termo de referência tem por objeto a Locação de Imóvel para Instalação e Funcionamento da Sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme condições e características descritas no Laudo de Avaliação de Imóvel Urbano.O contrato é pra 12 meses, Sd foi feita pra 5 meses no ano do exercicio atual,  o restante sera no ano seguinte.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":585457,"numero_controle_pncp":"14798463000155-1-000017/2025","objeto_compra":"O presente termo de referência tem por objeto a Locação de Imóvel para Instalação e Funcionamento da Sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme condições e características descritas no Laudo de Avaliação de Imóvel Urbano.O contrato é pra 12 meses, Sd foi feita pra 5 meses no ano do exercicio atual,  o restante sera no ano seguinte.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGARTO","unidade_municipio_nome":"Lagarto","valor_total_estimado":15053.8,"data_publicacao_pncp":"2025-09-09 13:35:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/index.json","total":8251,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/index.json","total":4978,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/09/index.json","total":420,"filhos":22},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/09/dia/09/index.json","total":20,"filhos":7},{"titulo":"Lagarto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/09/dia/09/cidade/lagarto-27838730fc916204/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"O presente termo de referência tem por objeto a Locação de Imóvel para Instalação e Funcionamento da Sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme condições e características descritas no Laudo de Avaliação de Imóvel Urbano.O contrato é pra 12 meses, Sd foi feita pra 5 meses no ano do exercicio atual,  o restante sera no ano seguinte.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/585457/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/585457/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/09/dia/09/cidade/lagarto-27838730fc916204/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/585457/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/585457/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/585457/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/585457/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}