{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"“Contratação de empresa especializada para a elaboração do cálculo atuarial referente ao período de 2025, com a devida comparação e análise dos resultados frente ao cálculo anteriormente realizado, bem como para a elaboração de minuta de Projeto de Lei dispondo sobre a substituição da sistemática de contribuição previdenciária vigente — baseada em percentual de recolhimento — pela implantação de aporte financeiro fixo mensal do Município ao PREVIBAI, em conformidade com as normas estabelecidas pela Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência”.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":579108,"numero_controle_pncp":"03568433000136-1-000058/2025","objeto_compra":"“Contratação de empresa especializada para a elaboração do cálculo atuarial referente ao período de 2025, com a devida comparação e análise dos resultados frente ao cálculo anteriormente realizado, bem como para a elaboração de minuta de Projeto de Lei dispondo sobre a substituição da sistemática de contribuição previdenciária vigente — baseada em percentual de recolhimento — pela implantação de aporte financeiro fixo mensal do Município ao PREVIBAI, em conformidade com as normas estabelecidas pela Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência”.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AMAMBAI","unidade_municipio_nome":"Amambai","valor_total_estimado":15500,"data_publicacao_pncp":"2025-09-10 11:21:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/index.json","total":7176,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/index.json","total":4045,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/mes/09/index.json","total":369,"filhos":22},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/mes/09/dia/10/index.json","total":27,"filhos":6},{"titulo":"Amambai","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/mes/09/dia/10/cidade/amambai-4e786f4bfe428043/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"“Contratação de empresa especializada para a elaboração do cálculo atuarial referente ao período de 2025, com a devida comparação e análise dos resultados frente ao cálculo anteriormente realizado, bem como para a elaboração de minuta de Projeto de Lei dispondo sobre a substituição da sistemática de contribuição previdenciária vigente — baseada em percentual de recolhimento — pela implantação de aporte financeiro fixo mensal do Município ao PREVIBAI, em conformidade com as normas estabelecidas pela Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência”.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/579108/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/579108/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/mes/09/dia/10/cidade/amambai-4e786f4bfe428043/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/579108/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/579108/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/579108/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/579108/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}