{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais, com validade anual, junto à empresa viação ouro e prata s.a., destinada ao transporte de pacientes do Município de Pinheirinho do Vale/RS, com saída de Frederico Westphalen/RS até Porto Alegre/RS e retorno, para fins de realização de consultas, exames e procedimentos médicos em unidades de saúde de referência.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":578962,"numero_controle_pncp":"92411099000132-1-000040/2025","objeto_compra":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais, com validade anual, junto à empresa viação ouro e prata s.a., destinada ao transporte de pacientes do Município de Pinheirinho do Vale/RS, com saída de Frederico Westphalen/RS até Porto Alegre/RS e retorno, para fins de realização de consultas, exames e procedimentos médicos em unidades de saúde de referência.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE","unidade_municipio_nome":"Pinheirinho do Vale","valor_total_estimado":14580.72,"data_publicacao_pncp":"2025-09-10 10:17:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/09/index.json","total":2151,"filhos":26},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/10/index.json","total":103,"filhos":47},{"titulo":"Pinheirinho do Vale","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/10/cidade/pinheirinho-do-vale-5e46cd7a8d6cf9ab/index.json","total":8,"filhos":0},{"titulo":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais, com validade anual, junto à empresa viação ouro e prata s.a., destinada ao transporte de pacientes do Município de Pinheirinho do Vale/RS, com saída de Frederico Westphalen/RS até Porto Alegre/RS e retorno, para fins de realização de consultas, exames e procedimentos médicos em unidades de saúde de referência.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/578962/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/578962/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/10/cidade/pinheirinho-do-vale-5e46cd7a8d6cf9ab/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/578962/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/578962/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/578962/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/578962/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}