--- type: "Public Data Record" title: " O presente Edital tem por objeto a contratação de Organização Social (OS), \r\npessoa jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, qualificada nos termos da \r\nLei Municipal nº 2.854, de 29 de maio de 2025, Lei 2879 de 18 de julho de 2025 \r\ne Decreto Municipal nº 3.417, de 13 de junho de 2025, para a celebração de \r\nContrato de Gestão. \r\n4 \r\nEste Contrato visa o gerenciamento e a complementação de recursos humanos \r\npara a plena execução de ações e serviços de saúde, com a finalidade de \r\nqualificar a assistência prestada nas seguintes unidades da Secretaria Municipal \r\nde Saúde do Município de Ibiúna, em conformidade com as Políticas de Saúde \r\ndo SUS, as diretrizes e programas estabelecidos pela Secretaria Municipal de \r\nSaúde, e, em estrita aderência às legislações federais e estaduais aplicáveis, \r\nbem como às normativas dos Conselhos Federais e Regionais de Enfermagem \r\n(COFEN/COREN), de Medicina (CFM/CRM), e às regulamentações da Agência \r\nNacional de Vigilância Sanitária (AN" description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/578366/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # O presente Edital tem por objeto a contratação de Organização Social (OS), pessoa jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, qualificada nos termos da Lei Municipal nº 2.854, de 29 de maio de 2025, Lei 2879 de 18 de julho de 2025 e Decreto Municipal nº 3.417, de 13 de junho de 2025, para a celebração de Contrato de Gestão. 4 Este Contrato visa o gerenciamento e a complementação de recursos humanos para a plena execução de ações e serviços de saúde, com a finalidade de qualificar a assistência prestada nas seguintes unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibiúna, em conformidade com as Políticas de Saúde do SUS, as diretrizes e programas estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, e, em estrita aderência às legislações federais e estaduais aplicáveis, bem como às normativas dos Conselhos Federais e Regionais de Enfermagem (COFEN/COREN), de Medicina (CFM/CRM), e às regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (AN Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [09 · Setembro (14854)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.okf.md) → [Dia 10 (639)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/10/index.okf.md) → [Ibiúna (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/10/cidade/ibiuna-ea19e8684b60c64f/index.okf.md) → [ O presente Edital tem por objeto a contratação de Organização Social (OS), pessoa jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, qualificada nos termos da Lei Municipal nº 2.854, de 29 de maio de 2025, Lei 2879 de 18 de julho de 2025 e Decreto Municipal nº 3.417, de 13 de junho de 2025, para a celebração de Contrato de Gestão. 4 Este Contrato visa o gerenciamento e a complementação de recursos humanos para a plena execução de ações e serviços de saúde, com a finalidade de qualificar a assistência prestada nas seguintes unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibiúna, em conformidade com as Políticas de Saúde do SUS, as diretrizes e programas estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, e, em estrita aderência às legislações federais e estaduais aplicáveis, bem como às normativas dos Conselhos Federais e Regionais de Enfermagem (COFEN/COREN), de Medicina (CFM/CRM), e às regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (AN (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/578366/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 578366, "numero_controle_pncp": "46634531000137-1-000100/2025", "objeto_compra": " O presente Edital tem por objeto a contratação de Organização Social (OS), \r\npessoa jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, qualificada nos termos da \r\nLei Municipal nº 2.854, de 29 de maio de 2025, Lei 2879 de 18 de julho de 2025 \r\ne Decreto Municipal nº 3.417, de 13 de junho de 2025, para a celebração de \r\nContrato de Gestão. \r\n4 \r\nEste Contrato visa o gerenciamento e a complementação de recursos humanos \r\npara a plena execução de ações e serviços de saúde, com a finalidade de \r\nqualificar a assistência prestada nas seguintes unidades da Secretaria Municipal \r\nde Saúde do Município de Ibiúna, em conformidade com as Políticas de Saúde \r\ndo SUS, as diretrizes e programas estabelecidos pela Secretaria Municipal de \r\nSaúde, e, em estrita aderência às legislações federais e estaduais aplicáveis, \r\nbem como às normativas dos Conselhos Federais e Regionais de Enfermagem \r\n(COFEN/COREN), de Medicina (CFM/CRM), e às regulamentações da Agência \r\nNacional de Vigilância Sanitária (AN", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE IBIUNA", "unidade_municipio_nome": "Ibiúna", "valor_total_estimado": 19890868.82, "data_publicacao_pncp": "2025-09-10 16:34:30", "data_encerramento_proposta": "2025-10-31 10:00:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/10/cidade/ibiuna-ea19e8684b60c64f/index.okf.md)