{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Justifica pela necessidade de proporcionar um ambiente festivo e culturalmente rico para as comemorações em 19 de Setembro em comemoração ao aniversário de Três Corações de acordo com a Lei Ordinária N° 3869/2013 e Resolução 06/2005, a outra em 23 de Outubro para entrega da Medalha Mérito Esportivo Rei Pelé, de acordo com a Lei Ordinária N° 4821/2023 e a ultima em 27 de Novembro para entrega da Medalha do Mérito por Serviços Públicos Prestados em homenagem aos servidores públicos municipais aposentados de acordo com a Lei Ordinária N°5169/2025.A presença de um musicista contribuirá para a valorização da cultura local e para a criação de uma atmosfera solene e agradável, tornando os eventos mais memoráveis e significativos para os participantes. Ressaltamos a importância de valorizar a cultura e a arte local, promovendo a identidade do município e criando um ambiente mais acolhedor e significativo para os eventos. Além disso, a presença de um musicista pode contribuir para a difusão da cultura e da história de Três Corações, reforçando o compromisso da Câmara Municipal com a promoção da cultura e do patrimônio local. Essa iniciativa também visa prestigiar os homenageados e celebrar as conquistas esportivas, como no caso da Medalha Mérito Esportivo Rei Pelé, tornando os eventos mais memoráveis e impactantes para a comunidade.A contratação de serviços de interpretação em Libras (Língua Brasileira de Sinais) para as sessões solenes se justifica pela necessidade de garantir o acesso igualitário à informação e à participação cidadã para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Essa medida está em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que estabelece a obrigatoriedade de acessibilidade em eventos e espaços públicos. Além disso, a presença de intérpretes de Libras nas sessões transmitidas ao vivo pelo YouTube reforça o compromisso da Câmara Municipal com a inclusão, a transparência e a democratização do acesso à informação, promovendo assim uma gestão mais aberta e acessível à população","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":577253,"numero_controle_pncp":"25641200000154-1-000075/2025","objeto_compra":"Justifica pela necessidade de proporcionar um ambiente festivo e culturalmente rico para as comemorações em 19 de Setembro em comemoração ao aniversário de Três Corações de acordo com a Lei Ordinária N° 3869/2013 e Resolução 06/2005, a outra em 23 de Outubro para entrega da Medalha Mérito Esportivo Rei Pelé, de acordo com a Lei Ordinária N° 4821/2023 e a ultima em 27 de Novembro para entrega da Medalha do Mérito por Serviços Públicos Prestados em homenagem aos servidores públicos municipais aposentados de acordo com a Lei Ordinária N°5169/2025.A presença de um musicista contribuirá para a valorização da cultura local e para a criação de uma atmosfera solene e agradável, tornando os eventos mais memoráveis e significativos para os participantes. 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