#  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM ALVENARIA NA ESCOLA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA E DEMAIS SETORES DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, COM A GARANTIA DE QUE OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS ESTARÃO DEVIDAMENTE TREINADOS, REGISTRADOS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

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## Dados

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