{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Pagamento das taxas de licenciamento de veículo relativas ao exercício 2024, das viaturas do HFA, cumprindo assim determinações descritas nas seguintes legislações: artigos 133, Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que rege sobre a obrigatoriedade do porte do Certificado de Registro de Veículo (CRLV), e Lei n.º 3.932, de 28 de dezembro de 2006, do Distrito Federal","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":57334,"numero_controle_pncp":"03277610000125-1-000032/2026","objeto_compra":"Pagamento das taxas de licenciamento de veículo relativas ao exercício 2024, das viaturas do HFA, cumprindo assim determinações descritas nas seguintes legislações: artigos 133, Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que rege sobre a obrigatoriedade do porte do Certificado de Registro de Veículo (CRLV), e Lei n.º 3.932, de 28 de dezembro de 2006, do Distrito Federal","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA DEFESA","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":2443.98,"data_publicacao_pncp":"2026-01-27 15:52:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"DF","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/index.json","total":15848,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2026/index.json","total":4089,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2026/mes/01/index.json","total":565,"filhos":21},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2026/mes/01/dia/27/index.json","total":13,"filhos":1},{"titulo":"Brasília","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2026/mes/01/dia/27/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.json","total":13,"filhos":0},{"titulo":"Pagamento das taxas de licenciamento de veículo relativas ao exercício 2024, das viaturas do HFA, cumprindo assim determinações descritas nas seguintes legislações: artigos 133, Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que rege sobre a obrigatoriedade do porte do Certificado de Registro de Veículo (CRLV), e Lei n.º 3.932, de 28 de dezembro de 2006, do Distrito Federal","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/57334/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/57334/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2026/mes/01/dia/27/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/57334/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/57334/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/57334/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/57334/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}