{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"a contratação direta, por inexigibilidade\r\nde licitação, de inscrições para o 51º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito\r\nFederal, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para\r\ntreinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 10 (dez) Procuradores do Estado do\r\nMaranhão.\r\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":567150,"numero_controle_pncp":"04399337000174-1-000017/2025","objeto_compra":"a contratação direta, por inexigibilidade\r\nde licitação, de inscrições para o 51º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito\r\nFederal, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para\r\ntreinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 10 (dez) Procuradores do Estado do\r\nMaranhão.\r\n","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":23000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-12 14:55:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/index.json","total":5560,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/09/index.json","total":408,"filhos":25},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/09/dia/12/index.json","total":16,"filhos":7},{"titulo":"São Luís","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/09/dia/12/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"a contratação direta, por inexigibilidade\r\nde licitação, de inscrições para o 51º Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito\r\nFederal, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para\r\ntreinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 10 (dez) Procuradores do Estado do\r\nMaranhão.\r\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/567150/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/567150/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/09/dia/12/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/567150/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/567150/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/567150/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/567150/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}