{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O OBJETO É A CONTRATAÇÃO  DA EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMRESA E.P. E PINTO, REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PRISCYLA ARRAZO, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART.74, INCISO II, QU É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIBILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL  CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJETIVA, NÃO PODENDO COMPARAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NESTE SEGUIMENTO COM OUTRA....","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":56697,"numero_controle_pncp":"08294662000123-1-000006/2026","objeto_compra":"O OBJETO É A CONTRATAÇÃO  DA EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMRESA E.P. E PINTO, REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PRISCYLA ARRAZO, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART.74, INCISO II, QU É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIBILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL  CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJETIVA, NÃO PODENDO COMPARAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NESTE SEGUIMENTO COM OUTRA....","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ASSU","unidade_municipio_nome":"Açu","valor_total_estimado":15000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-27 09:50:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/index.json","total":4157,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/01/index.json","total":626,"filhos":22},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/01/dia/27/index.json","total":37,"filhos":16},{"titulo":"Açu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/01/dia/27/cidade/acu-1dfd7284f5770a9f/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"O OBJETO É A CONTRATAÇÃO  DA EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMRESA E.P. E PINTO, REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PRISCYLA ARRAZO, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART.74, INCISO II, QU É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIBILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL  CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJETIVA, NÃO PODENDO COMPARAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NESTE SEGUIMENTO COM OUTRA....","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/56697/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/56697/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/01/dia/27/cidade/acu-1dfd7284f5770a9f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/56697/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/56697/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/56697/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/56697/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}