{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO O PATROCÍNIO, DEFESA E ACOMPANHAMENTO DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE MAIOR COMPLEXIDADE, INCLUSIVE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS(TCE-MG), O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) E OS TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM MATÉRIAS DE ELEVADA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL, ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO: O ASSESSORAMENTO À PROCURADORIA JURÍDICA  E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM DEMANDAS ESTRATÉGICAS; E A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ESFERA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ESPECIALMENTE OS SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":566879,"numero_controle_pncp":"21498274000122-1-000039/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO O PATROCÍNIO, DEFESA E ACOMPANHAMENTO DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE MAIOR COMPLEXIDADE, INCLUSIVE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS(TCE-MG), O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) E OS TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM MATÉRIAS DE ELEVADA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL, ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO: O ASSESSORAMENTO À PROCURADORIA JURÍDICA  E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM DEMANDAS ESTRATÉGICAS; E A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ESFERA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ESPECIALMENTE OS SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CLARO DOS POCOES","unidade_municipio_nome":"Claro dos Poções","valor_total_estimado":146400,"data_publicacao_pncp":"2025-09-12 11:27:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":40995,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/index.json","total":1978,"filhos":27},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/12/index.json","total":78,"filhos":42},{"titulo":"Claro dos Poções","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/12/cidade/claro-dos-pocoes-bc69b134086fbf84/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO O PATROCÍNIO, DEFESA E ACOMPANHAMENTO DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE MAIOR COMPLEXIDADE, INCLUSIVE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS(TCE-MG), O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) E OS TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM MATÉRIAS DE ELEVADA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL, ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO: O ASSESSORAMENTO À PROCURADORIA JURÍDICA  E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM DEMANDAS ESTRATÉGICAS; E A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ESFERA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ESPECIALMENTE OS SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/566879/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/566879/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/12/cidade/claro-dos-pocoes-bc69b134086fbf84/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/566879/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/566879/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/566879/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/566879/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}