{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04780/25\nEm virtude da necessidade contínua e imprescindível de garantir condições seguras de higiene e descarte nas unidades de saúde sob nossa gestão, justifica-se a aquisição emergencial de sacos de lixo leitoso de 50 litros. Este material é item de consumo crítico para o manejo ambientalmente adequado e sanitariamente seguro de resíduos infectantes e biológicos, conforme determinam as normativas da Anvisa. \n\nA interrupção no fornecimento deste insumo específico representa um risco imediato à saúde pública, podendo comprometer a biossegurança de pacientes e profissionais, além de potencialmente acarretar sanções administrativas. Diante da urgência para aquisição, que não comporta os prazos de uma licitação tradicional, a compra direta apresenta-se como a única medida capaz de assegurar a continuidade do serviço sem interrupções. \n\nA modalidade de compra direta, amparada pelo inciso I do artigo 24 da Lei 14.133/2021, é a mais adequada para sanar a demanda imediata, garantindo a economicidade pela aquisição junto a fornecedores especializados e a eficiência do serviço público de saúde, estritamente alinhada com o princípio maior de proteção à saúde e à vida.\n\nSolicitação feita pelo Almoxarifado Central, número SEI 3519005.434.00002035/2025-11.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":565747,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001672/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04780/25\nEm virtude da necessidade contínua e imprescindível de garantir condições seguras de higiene e descarte nas unidades de saúde sob nossa gestão, justifica-se a aquisição emergencial de sacos de lixo leitoso de 50 litros. Este material é item de consumo crítico para o manejo ambientalmente adequado e sanitariamente seguro de resíduos infectantes e biológicos, conforme determinam as normativas da Anvisa. \n\nA interrupção no fornecimento deste insumo específico representa um risco imediato à saúde pública, podendo comprometer a biossegurança de pacientes e profissionais, além de potencialmente acarretar sanções administrativas. Diante da urgência para aquisição, que não comporta os prazos de uma licitação tradicional, a compra direta apresenta-se como a única medida capaz de assegurar a continuidade do serviço sem interrupções. \n\nA modalidade de compra direta, amparada pelo inciso I do artigo 24 da Lei 14.133/2021, é a mais adequada para sanar a demanda imediata, garantindo a economicidade pela aquisição junto a fornecedores especializados e a eficiência do serviço público de saúde, estritamente alinhada com o princípio maior de proteção à saúde e à vida.\n\nSolicitação feita pelo Almoxarifado Central, número SEI 3519005.434.00002035/2025-11.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":4335,"data_publicacao_pncp":"2025-09-12 15:19:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.json","total":14854,"filhos":28},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/12/index.json","total":553,"filhos":145},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/12/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":20,"filhos":0},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04780/25\nEm virtude da necessidade contínua e imprescindível de garantir condições seguras de higiene e descarte nas unidades de saúde sob nossa gestão, justifica-se a aquisição emergencial de sacos de lixo leitoso de 50 litros. 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