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type: "Public Data Record"
title: "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04912/25\nO veículo de serviço, placa FBY1144 (PH20), apresenta avaria que o mantém inoperante, necessitando de reparos especializados imediatos para restabelecer sua plena funcionalidade. Considerando a urgência e a necessidade de mão de obra técnica qualificada para executar o serviço, justifica-se a contratação direta de empresa especializada em manutenção veicular.\n\nO valor estimado para a execução do serviço enquadra-se nos limites legais para dispensa de licitação, conforme previsto no Art. 139, Inciso I da Lei 14.133/2021. A modalidade de contratação direta é a mais adequada para esta situação, pois garante a necessária agilidade na realização do serviço, evitando os prazos prolongados de um processo licitatório formal, que manteriam o veículo paralisado por período indeterminado, acarretando prejuízos operacionais. \n\nA medida assegura a economicidade e a eficiência do gasto público, permitindo o retorno imediato do veículo às suas atividades de apoio essenciais. Solicita-se, portanto, a devida autorização para a contratação direta do serviço.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00001919/2025-59."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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# Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04912/25 O veículo de serviço, placa FBY1144 (PH20), apresenta avaria que o mantém inoperante, necessitando de reparos especializados imediatos para restabelecer sua plena funcionalidade. Considerando a urgência e a necessidade de mão de obra técnica qualificada para executar o serviço, justifica-se a contratação direta de empresa especializada em manutenção veicular.  O valor estimado para a execução do serviço enquadra-se nos limites legais para dispensa de licitação, conforme previsto no Art. 139, Inciso I da Lei 14.133/2021. A modalidade de contratação direta é a mais adequada para esta situação, pois garante a necessária agilidade na realização do serviço, evitando os prazos prolongados de um processo licitatório formal, que manteriam o veículo paralisado por período indeterminado, acarretando prejuízos operacionais.   A medida assegura a economicidade e a eficiência do gasto público, permitindo o retorno imediato do veículo às suas atividades de apoio essenciais. Solicita-se, portanto, a devida autorização para a contratação direta do serviço.  Número SEI 3519005.434.00001919/2025-59.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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