# Aquisição de materiais esportivos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, destinado ao atendimento das necessidades das categorias esportivas vinculadas à Secretaria, por meio de Dispensa Eletrônica, com fundamento no artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as novas normas de licitações e contratos administrativos.  

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## Dados

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  "id": 565096,
  "numero_controle_pncp": "18392514000103-1-000096/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais esportivos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, destinado ao atendimento das necessidades das categorias esportivas vinculadas à Secretaria, por meio de Dispensa Eletrônica, com fundamento no artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as novas normas de licitações e contratos administrativos.\r\n",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO",
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