{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de instituição sem fins lucrativos, dedicada à recuperação social da pessoa presa, com inquestionável reputação ética, para selecionar, recrutar e encaminhar sentenciados beneficiados pelo regime semiaberto, aberto, Livramento Condicional ou em Cumprimento de Medidas Restritivas de Direitos, conforme as previsões legais da Lei nº-7.210/84 (Lei de Execução Penal) para prestação de pequenos serviços de construção, reformas, reparos em alvenaria, pintura, jardinagem, manutenções elétricas e hidráulicas, pedreiro, recomposição de asfalto e outros serviços similares nas unidades internas ou externas ao SAAE/Pirapora-MG.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":564810,"numero_controle_pncp":"23535271000147-1-000072/2025","objeto_compra":"Contratação de instituição sem fins lucrativos, dedicada à recuperação social da pessoa presa, com inquestionável reputação ética, para selecionar, recrutar e encaminhar sentenciados beneficiados pelo regime semiaberto, aberto, Livramento Condicional ou em Cumprimento de Medidas Restritivas de Direitos, conforme as previsões legais da Lei nº-7.210/84 (Lei de Execução Penal) para prestação de pequenos serviços de construção, reformas, reparos em alvenaria, pintura, jardinagem, manutenções elétricas e hidráulicas, pedreiro, recomposição de asfalto e outros serviços similares nas unidades internas ou externas ao SAAE/Pirapora-MG.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO","unidade_municipio_nome":"Pirapora","valor_total_estimado":182160,"data_publicacao_pncp":"2025-09-12 11:19:42","data_encerramento_proposta":"2025-09-06 15:53:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/09/index.json","total":5152,"filhos":29},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/12/index.json","total":216,"filhos":99},{"titulo":"Pirapora","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/12/cidade/pirapora-7a396ccd457fb971/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de instituição sem fins lucrativos, dedicada à recuperação social da pessoa presa, com inquestionável reputação ética, para selecionar, recrutar e encaminhar sentenciados beneficiados pelo regime semiaberto, aberto, Livramento Condicional ou em Cumprimento de Medidas Restritivas de Direitos, conforme as previsões legais da Lei nº-7.210/84 (Lei de Execução Penal) para prestação de pequenos serviços de construção, reformas, reparos em alvenaria, pintura, jardinagem, manutenções elétricas e hidráulicas, pedreiro, recomposição de asfalto e outros serviços similares nas unidades internas ou externas ao SAAE/Pirapora-MG.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/564810/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/564810/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/12/cidade/pirapora-7a396ccd457fb971/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/564810/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/564810/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/564810/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/564810/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}