{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO de clínicas psiquiátricas, destinadas a pacientes em situação de sofrimento psíquico grave, com indicação de internação, visando ao cumprimento de decisões judiciais em que a Secretaria Municipal de Saúde figure como responsável pela execução, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 19.330/2025 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e Anexo II – Termo de Referência.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":561323,"numero_controle_pncp":"14007211000160-1-000441/2025","objeto_compra":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO de clínicas psiquiátricas, destinadas a pacientes em situação de sofrimento psíquico grave, com indicação de internação, visando ao cumprimento de decisões judiciais em que a Secretaria Municipal de Saúde figure como responsável pela execução, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 19.330/2025 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e Anexo II – Termo de Referência.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL","unidade_municipio_nome":"Jaraguá do Sul","valor_total_estimado":4620777,"data_publicacao_pncp":"2025-09-15 09:19:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/index.json","total":3951,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/index.json","total":2218,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/09/index.json","total":173,"filhos":23},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/15/index.json","total":9,"filhos":8},{"titulo":"Jaraguá do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/15/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO de clínicas psiquiátricas, destinadas a pacientes em situação de sofrimento psíquico grave, com indicação de internação, visando ao cumprimento de decisões judiciais em que a Secretaria Municipal de Saúde figure como responsável pela execução, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 19.330/2025 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e Anexo II – Termo de Referência.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/561323/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/561323/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/15/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/561323/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/561323/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/561323/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/561323/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}