{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"SOLICITAÇÃO DE EMPRESA DE ENHENHARIA PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇO DESCENTRALIZAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BONÓPOLIS/GO, POR MEIO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO FLORESTAL E BIÓLOGO:\nA) ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL RELACIONADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES PARA DESCENTRALIZAÇÃO;\nB) DESENVOLVIMENTO DE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM NÍVEL MUNICIPAL, ALINHADOS COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;\nAPOIO TÉCNICO NA ANÁLISE DE PROJETOS QUE REQUEREM\nLICENCIAMENTO, INCLUINDO A REVISÃO DE ESTUDOS DE\nIMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIOS DE IMPACTOAMBIENTAL (RIMA); AMBIENTAL E ENGENHARIA\nGERENCIAMENTO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS;\nE) ESTABELECIMENTO DE MECANISMOS PARA MONITORAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DE LICENCIAMENTO E A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS AMBIENTAIS;\nF) APOIO NA ELABORAÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS PARA EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS, ASSEGURANDO A MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS;\nG) IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, PROMOVENDO MELHORIAS CONTÍNUAS COM BASE NAS EXPERIÊNCIAS ACUMULADAS.","descricao":"Metadados públicos; 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