{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Requer concessão de benefício da Lei Municipal n 2.6342016, considerando a necessidade de Benefício da Lei Municipal n 2.6342016 que estabelece condições para que Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Santa Teresa  ES matriculados e frequentando regularmente cursos de Graduação, na UNESC, tenham redução de custo de suas mensalidades em 25 por cento vinte e cinco por cento.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":555206,"numero_controle_pncp":"27167444000172-1-000131/2025","objeto_compra":"Requer concessão de benefício da Lei Municipal n 2.6342016, considerando a necessidade de Benefício da Lei Municipal n 2.6342016 que estabelece condições para que Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Santa Teresa  ES matriculados e frequentando regularmente cursos de Graduação, na UNESC, tenham redução de custo de suas mensalidades em 25 por cento vinte e cinco por cento.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA TERESA","unidade_municipio_nome":"Santa Teresa","valor_total_estimado":18740.22,"data_publicacao_pncp":"2025-09-16 15:59:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/index.json","total":15760,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/index.json","total":9020,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/09/index.json","total":813,"filhos":25},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/09/dia/16/index.json","total":27,"filhos":12},{"titulo":"Santa Teresa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/09/dia/16/cidade/santa-teresa-17b18454d46abc2a/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Requer concessão de benefício da Lei Municipal n 2.6342016, considerando a necessidade de Benefício da Lei Municipal n 2.6342016 que estabelece condições para que Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Santa Teresa  ES matriculados e frequentando regularmente cursos de Graduação, na UNESC, tenham redução de custo de suas mensalidades em 25 por cento vinte e cinco por cento.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/555206/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/555206/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/09/dia/16/cidade/santa-teresa-17b18454d46abc2a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/555206/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/555206/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/555206/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/555206/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}