{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Credenciar empresa  para Prestação de Serviços de Formação de Condutores, conforme previsto na Lei n. 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentação dada pela Resolução/Contran n. 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, observando os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público n. 001/2025/DETRAN/RO:","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":554852,"numero_controle_pncp":"15883796000145-1-000128/2025","objeto_compra":"Credenciar empresa  para Prestação de Serviços de Formação de Condutores, conforme previsto na Lei n. 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentação dada pela Resolução/Contran n. 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, observando os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público n. 001/2025/DETRAN/RO:","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-09-16 13:27:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/index.json","total":6929,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/index.json","total":3744,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/09/index.json","total":436,"filhos":23},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/09/dia/16/index.json","total":20,"filhos":9},{"titulo":"Porto Velho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/09/dia/16/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","total":8,"filhos":0},{"titulo":"Credenciar empresa  para Prestação de Serviços de Formação de Condutores, conforme previsto na Lei n. 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentação dada pela Resolução/Contran n. 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, observando os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público n. 001/2025/DETRAN/RO:","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/554852/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/554852/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/09/dia/16/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/554852/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/554852/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/554852/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/554852/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}