{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO DE SEGURANCA- O PRECO OFERTADO DEVERA SER DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELO COMUNICADO NO 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 EXPEDIDO PELA CAMARA DE REGULACAO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED  PMVG . DEVERA SER INFORMADO NO ORCAMENTO SE O MEDICAMENTO ESTA CONTEMPLADO POR ALGUM CONVENIO DE ISENCAO DE ICMS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, CASO ESTEJA, O CAP - COEFICIENTE DE ADEQUACAO DE PRECO (21,53%), DEVERA SER APLICADO SOBRE O PRECO FABRICA DO MEDICAMENTO RETIRANDO-SE ANTES O RESPECTIVO TRIBUTO. VALIDADE DOS MEDICAMENTOS DE NO MINIMO 50%. ESTE MEDICAMENTO NAO DEVERA SER ADQUIRIDO NA FORMULA MANIPULADA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":553181,"numero_controle_pncp":"46223699000150-1-004023/2025","objeto_compra":"MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO DE SEGURANCA- O PRECO OFERTADO DEVERA SER DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELO COMUNICADO NO 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 EXPEDIDO PELA CAMARA DE REGULACAO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED  PMVG . DEVERA SER INFORMADO NO ORCAMENTO SE O MEDICAMENTO ESTA CONTEMPLADO POR ALGUM CONVENIO DE ISENCAO DE ICMS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, CASO ESTEJA, O CAP - COEFICIENTE DE ADEQUACAO DE PRECO (21,53%), DEVERA SER APLICADO SOBRE O PRECO FABRICA DO MEDICAMENTO RETIRANDO-SE ANTES O RESPECTIVO TRIBUTO. VALIDADE DOS MEDICAMENTOS DE NO MINIMO 50%. ESTE MEDICAMENTO NAO DEVERA SER ADQUIRIDO NA FORMULA MANIPULADA.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PIRAJU","unidade_municipio_nome":"Piraju","valor_total_estimado":47697.95,"data_publicacao_pncp":"2025-09-16 14:29:09","data_encerramento_proposta":"2025-09-19 14:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.json","total":14854,"filhos":28},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/16/index.json","total":647,"filhos":156},{"titulo":"Piraju","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/16/cidade/piraju-f8413953a99fd9d4/index.json","total":37,"filhos":0},{"titulo":"MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO DE SEGURANCA- O PRECO OFERTADO DEVERA SER DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELO COMUNICADO NO 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 EXPEDIDO PELA CAMARA DE REGULACAO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED  PMVG . DEVERA SER INFORMADO NO ORCAMENTO SE O MEDICAMENTO ESTA CONTEMPLADO POR ALGUM CONVENIO DE ISENCAO DE ICMS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, CASO ESTEJA, O CAP - COEFICIENTE DE ADEQUACAO DE PRECO (21,53%), DEVERA SER APLICADO SOBRE O PRECO FABRICA DO MEDICAMENTO RETIRANDO-SE ANTES O RESPECTIVO TRIBUTO. VALIDADE DOS MEDICAMENTOS DE NO MINIMO 50%. ESTE MEDICAMENTO NAO DEVERA SER ADQUIRIDO NA FORMULA MANIPULADA.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/553181/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/553181/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/16/cidade/piraju-f8413953a99fd9d4/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/553181/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/553181/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/553181/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/553181/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}