{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA PORTARIA MTP N° 1.467/2022 (ART. 181) COM OBJETIVO DE ESTUDO DE EXTINÇÃO DO RPPS, SENDO MIGRADO PARA RGPS, COM LEVANTAMENTOS DE SERVIDORES ATIVOS COM DIREITO ADQUIRIDOS, ESTUDO TÉCNICO ATUARIAL, REUNIÃO COM GESTORES, E ELABORAÇÃO DE MINUTA DE LEI DO ENTE FEDERATIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":552773,"numero_controle_pncp":"11502951000185-1-000040/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA PORTARIA MTP N° 1.467/2022 (ART. 181) COM OBJETIVO DE ESTUDO DE EXTINÇÃO DO RPPS, SENDO MIGRADO PARA RGPS, COM LEVANTAMENTOS DE SERVIDORES ATIVOS COM DIREITO ADQUIRIDOS, ESTUDO TÉCNICO ATUARIAL, REUNIÃO COM GESTORES, E ELABORAÇÃO DE MINUTA DE LEI DO ENTE FEDERATIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. ","uf_sigla":"RO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA","unidade_municipio_nome":"Governador Jorge Teixeira","valor_total_estimado":43000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-16 12:50:47","data_encerramento_proposta":"2025-09-22 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/index.json","total":7867,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/index.json","total":4384,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/09/index.json","total":387,"filhos":23},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/09/dia/16/index.json","total":25,"filhos":9},{"titulo":"Governador Jorge Teixeira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/09/dia/16/cidade/governador-jorge-teixeira-f3a02b39e0c66eee/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA PORTARIA MTP N° 1.467/2022 (ART. 181) COM OBJETIVO DE ESTUDO DE EXTINÇÃO DO RPPS, SENDO MIGRADO PARA RGPS, COM LEVANTAMENTOS DE SERVIDORES ATIVOS COM DIREITO ADQUIRIDOS, ESTUDO TÉCNICO ATUARIAL, REUNIÃO COM GESTORES, E ELABORAÇÃO DE MINUTA DE LEI DO ENTE FEDERATIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/552773/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/552773/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/09/dia/16/cidade/governador-jorge-teixeira-f3a02b39e0c66eee/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/552773/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/552773/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/552773/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/552773/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}