# Pregão Eletrônico nº 03/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por lote, para REGISTRO DE PREÇOS, destinado exclusivamente à contratação de microempresa e empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006, para o fornecimento de itens de floricultura na eventual realização de sessões solenes, conforme Termo de Referência, constante do Anexo I, do edital. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma\_juridica/norma\_juridica\_mostrar\_proc?cod\_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br. Cadastramento das Propostas: Dia 03/10/2025, até às 08:59 horas. Início da sessão: Dia 03/10/2025, às 09:00 horas. (ComprasGov 930192 - Pregão Eletrônico N 90003/2025 / Id contratação PNCP 49225212000166-1-000040/2025)

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