{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica na área previdenciária, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos\nadministrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da Contribuição Patronal e recuperação de valores indevidamente recolhidos a tal título e a título do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, retidos dos prestadores de serviço do Município de Lábrea e indevidamente repassados à União. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":548528,"numero_controle_pncp":"05830872000109-1-000155/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica na área previdenciária, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos\nadministrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da Contribuição Patronal e recuperação de valores indevidamente recolhidos a tal título e a título do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, retidos dos prestadores de serviço do Município de Lábrea e indevidamente repassados à União. ","uf_sigla":"AM","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LABREA","unidade_municipio_nome":"Lábrea","valor_total_estimado":0.2,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 12:15:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"AM","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/index.json","total":4715,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2025/index.json","total":2760,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2025/mes/09/index.json","total":299,"filhos":26},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2025/mes/09/dia/17/index.json","total":26,"filhos":3},{"titulo":"Lábrea","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2025/mes/09/dia/17/cidade/labrea-17ccf5bcb2e88750/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica na área previdenciária, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos\nadministrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da Contribuição Patronal e recuperação de valores indevidamente recolhidos a tal título e a título do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, retidos dos prestadores de serviço do Município de Lábrea e indevidamente repassados à União. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548528/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548528/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2025/mes/09/dia/17/cidade/labrea-17ccf5bcb2e88750/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548528/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548528/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548528/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548528/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}