{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"adquirir cateter hidrofilico urinario masculino ch 12  para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal item encontra se em fase de processo licitatorio   pedido de abertura de licitacao pelo CIOP processo n  31 2025 pregao eletronico n  14 2025  e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir o insumo ao paciente  pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitacao do processo  o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":54755,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000013/2026","objeto_compra":"adquirir cateter hidrofilico urinario masculino ch 12  para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal item encontra se em fase de processo licitatorio   pedido de abertura de licitacao pelo CIOP processo n  31 2025 pregao eletronico n  14 2025  e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir o insumo ao paciente  pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitacao do processo  o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":3420,"data_publicacao_pncp":"2026-01-27 09:50:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":90635,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/index.json","total":7229,"filhos":27},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/27/index.json","total":419,"filhos":129},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/27/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"adquirir cateter hidrofilico urinario masculino ch 12  para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. 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