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type: "Public Data Record"
title: "Considerando a inexistência de Ata de Registro de Preços vigente que contemple os serviços de borracharia para veículos de passeio e vans, torna-se necessária a contratação direta e pontual de empresa especializada, com vistas ao atendimento das demandas específicas dos veículos escolares Fiat Ducato, placas JAR 7C90, JBN 6J88 e IZS 7H46, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Educação. A presente medida visa assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais, preservando sua condição segura e funcional, de modo a garantir a continuidade e regularidade das atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Educação, especialmente no transporte escolar. A contratação encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, em seu Art. 75, inciso I, que permite a dispensa de licitação para contratação de baixo valor, desde que observados os limites e requisitos legais estabelecidos."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Considerando a inexistência de Ata de Registro de Preços vigente que contemple os serviços de borracharia para veículos de passeio e vans, torna-se necessária a contratação direta e pontual de empresa especializada, com vistas ao atendimento das demandas específicas dos veículos escolares Fiat Ducato, placas JAR 7C90, JBN 6J88 e IZS 7H46, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Educação. A presente medida visa assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais, preservando sua condição segura e funcional, de modo a garantir a continuidade e regularidade das atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Educação, especialmente no transporte escolar. A contratação encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, em seu Art. 75, inciso I, que permite a dispensa de licitação para contratação de baixo valor, desde que observados os limites e requisitos legais estabelecidos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [RS (204894)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2025 (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.okf.md) → [09 · Setembro (11147)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/index.okf.md) → [Dia 17 (494)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/17/index.okf.md) → [Carazinho (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/17/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.okf.md) → [Considerando a inexistência de Ata de Registro de Preços vigente que contemple os serviços de borracharia para veículos de passeio e vans, torna-se necessária a contratação direta e pontual de empresa especializada, com vistas ao atendimento das demandas específicas dos veículos escolares Fiat Ducato, placas JAR 7C90, JBN 6J88 e IZS 7H46, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Educação. A presente medida visa assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais, preservando sua condição segura e funcional, de modo a garantir a continuidade e regularidade das atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Educação, especialmente no transporte escolar. A contratação encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, em seu Art. 75, inciso I, que permite a dispensa de licitação para contratação de baixo valor, desde que observados os limites e requisitos legais estabelecidos. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/547218/index.okf.md)



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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/17/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.okf.md)