{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Considerando a inexistência de Ata de Registro de Preços vigente que contemple os serviços de borracharia para veículos de passeio e vans, torna-se necessária a contratação direta e pontual de empresa especializada, com vistas ao atendimento das demandas específicas dos veículos escolares Fiat Ducato, placas JAR 7C90, JBN 6J88 e IZS 7H46, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Educação. A presente medida visa assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais, preservando sua condição segura e funcional, de modo a garantir a continuidade e regularidade das atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Educação, especialmente no transporte escolar. A contratação encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, em seu Art. 75, inciso I, que permite a dispensa de licitação para contratação de baixo valor, desde que observados os limites e requisitos legais estabelecidos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":547218,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000583/2025","objeto_compra":"Considerando a inexistência de Ata de Registro de Preços vigente que contemple os serviços de borracharia para veículos de passeio e vans, torna-se necessária a contratação direta e pontual de empresa especializada, com vistas ao atendimento das demandas específicas dos veículos escolares Fiat Ducato, placas JAR 7C90, JBN 6J88 e IZS 7H46, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Educação. A presente medida visa assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais, preservando sua condição segura e funcional, de modo a garantir a continuidade e regularidade das atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Educação, especialmente no transporte escolar. A contratação encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, em seu Art. 75, inciso I, que permite a dispensa de licitação para contratação de baixo valor, desde que observados os limites e requisitos legais estabelecidos.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":1790,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 15:29:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/index.json","total":11147,"filhos":29},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/17/index.json","total":494,"filhos":118},{"titulo":"Carazinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/17/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","total":9,"filhos":0},{"titulo":"Considerando a inexistência de Ata de Registro de Preços vigente que contemple os serviços de borracharia para veículos de passeio e vans, torna-se necessária a contratação direta e pontual de empresa especializada, com vistas ao atendimento das demandas específicas dos veículos escolares Fiat Ducato, placas JAR 7C90, JBN 6J88 e IZS 7H46, integrantes da frota da Secretaria Municipal de Educação. A presente medida visa assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais, preservando sua condição segura e funcional, de modo a garantir a continuidade e regularidade das atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Educação, especialmente no transporte escolar. A contratação encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, em seu Art. 75, inciso I, que permite a dispensa de licitação para contratação de baixo valor, desde que observados os limites e requisitos legais estabelecidos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/547218/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/547218/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/17/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/547218/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/547218/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/547218/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/547218/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}