{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000  dois mil  litros de oleo diesel comum  destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico  tais como limpeza e manutencao de vias publicas  terraplenagem  nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais  sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade  a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que  no momento  nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel  o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao  a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina  causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma  a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica  operacional e administrativamente necessaria  assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000  dois mil  litros de oleo diesel comum  para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B  pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO  O combustivel fornecido devera atender  obrigatoriamente  aos seguintes requisitos   Ser oleo diesel comum  novo e de primeiro uso   Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo  Gas Natural e Biocombustiveis  ANP    Estar em conformidade com os padroes de q","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":54494,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000010/2026","objeto_compra":"A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000  dois mil  litros de oleo diesel comum  destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico  tais como limpeza e manutencao de vias publicas  terraplenagem  nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais  sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade  a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que  no momento  nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel  o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao  a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina  causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma  a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica  operacional e administrativamente necessaria  assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000  dois mil  litros de oleo diesel comum  para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B  pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO  O combustivel fornecido devera atender  obrigatoriamente  aos seguintes requisitos   Ser oleo diesel comum  novo e de primeiro uso   Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo  Gas Natural e Biocombustiveis  ANP    Estar em conformidade com os padroes de q","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":11900,"data_publicacao_pncp":"2026-01-27 08:50:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":90635,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/index.json","total":7229,"filhos":27},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/27/index.json","total":419,"filhos":129},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/27/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000  dois mil  litros de oleo diesel comum  destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. 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