# Contratação de empresa especializada em ensino para a realização de cursos de capacitação e qualificação profissional no município de Aracruz que busca atender à crescente demanda por formação e aprimoramento dos munícipes, com Fundamento Legal no artigo 74, inciso III, alínea f da Lei n.º 14.133/2021. Neste contexto, o presente documento apresenta o Estudo Técnico Preliminar que visa assegurar a viabilidade técnica e econômica da contratação pretendida, além de levantar os elementos essenciais que servirão para compor o Termo de Referência, e os demais documentos integrantes do processo de aquisição.

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## Dados

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