{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em favor da criança B. T. K., de 6 anos de idade, portadora de múltiplas condições de saúde, dentre elas Síndrome de Down, paralisia cerebral, autismo e epilepsia, sendo dependente do uso contínuo de 240 fraldas descartáveis por mês, especificamente das marcas Pampers Confort Sec XXG ou Huggies Natural Care XXG.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":539670,"numero_controle_pncp":"13959466000160-1-000037/2025","objeto_compra":"Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em favor da criança B. T. K., de 6 anos de idade, portadora de múltiplas condições de saúde, dentre elas Síndrome de Down, paralisia cerebral, autismo e epilepsia, sendo dependente do uso contínuo de 240 fraldas descartáveis por mês, especificamente das marcas Pampers Confort Sec XXG ou Huggies Natural Care XXG.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS","unidade_municipio_nome":"Domingos Martins","valor_total_estimado":6048,"data_publicacao_pncp":"2025-09-18 11:31:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.json","total":20858,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/index.json","total":11554,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/09/index.json","total":928,"filhos":23},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/09/dia/18/index.json","total":43,"filhos":21},{"titulo":"Domingos Martins","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/09/dia/18/cidade/domingos-martins-6765553360458bde/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em favor da criança B. T. K., de 6 anos de idade, portadora de múltiplas condições de saúde, dentre elas Síndrome de Down, paralisia cerebral, autismo e epilepsia, sendo dependente do uso contínuo de 240 fraldas descartáveis por mês, especificamente das marcas Pampers Confort Sec XXG ou Huggies Natural Care XXG.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/539670/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/539670/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/09/dia/18/cidade/domingos-martins-6765553360458bde/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/539670/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/539670/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/539670/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/539670/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}