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type: "Public Data Record"
title: "1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável acondicionada em vasilhames retornáveis de 20 (vinte) litros, bem como para a recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões retornáveis de 13 kg, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/538652/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável acondicionada em vasilhames retornáveis de 20 (vinte) litros, bem como para a recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões retornáveis de 13 kg, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [ES (20858)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.okf.md) → [Ano 2025 (11554)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/index.okf.md) → [09 · Setembro (928)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/09/index.okf.md) → [Dia 18 (43)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/09/dia/18/index.okf.md) → [Santa Leopoldina (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/09/dia/18/cidade/santa-leopoldina-3c6cddea3a04c041/index.okf.md) → [1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável acondicionada em vasilhames retornáveis de 20 (vinte) litros, bem como para a recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões retornáveis de 13 kg, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/538652/index.okf.md)



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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/09/dia/18/cidade/santa-leopoldina-3c6cddea3a04c041/index.okf.md)