{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RÍGIDA (CÓDIGO SIGTAP: 405050119) E FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL (CÓDIGO SIGTAP: 405050372), CLASSIFICADOS COMO MÉDIA COMPLEXIDADE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 5.820, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, A DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.079, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, E A NOTA TÉCNICA Nº 9/SES/SUBRAS-SPAH-DAHUE-OPERA/2025, ASSEGURANDO A OFERTA REGULAR DESSES PROCEDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":536413,"numero_controle_pncp":"22705248000190-1-000094/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RÍGIDA (CÓDIGO SIGTAP: 405050119) E FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL (CÓDIGO SIGTAP: 405050372), CLASSIFICADOS COMO MÉDIA COMPLEXIDADE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 5.820, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, A DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.079, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, E A NOTA TÉCNICA Nº 9/SES/SUBRAS-SPAH-DAHUE-OPERA/2025, ASSEGURANDO A OFERTA REGULAR DESSES PROCEDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA","unidade_municipio_nome":"São João do Manteninha","valor_total_estimado":154320,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 10:43:52","data_encerramento_proposta":"2026-09-22 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/index.json","total":7112,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/index.json","total":4064,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/09/index.json","total":385,"filhos":22},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/19/index.json","total":15,"filhos":14},{"titulo":"São João do Manteninha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/19/cidade/sao-joao-do-manteninha-674bea1fe8b8bb44/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RÍGIDA (CÓDIGO SIGTAP: 405050119) E FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL (CÓDIGO SIGTAP: 405050372), CLASSIFICADOS COMO MÉDIA COMPLEXIDADE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 5.820, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, A DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.079, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, E A NOTA TÉCNICA Nº 9/SES/SUBRAS-SPAH-DAHUE-OPERA/2025, ASSEGURANDO A OFERTA REGULAR DESSES PROCEDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/536413/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/536413/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/19/cidade/sao-joao-do-manteninha-674bea1fe8b8bb44/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/536413/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/536413/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/536413/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/536413/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}