---
type: "Public Data Record"
title: "Contratação de empresa especializada para realização de curso on-line de capacitação sobre a nova regulamentação aplicável às Aeronaves Não Tripuladas (Drones), em conformidade com a PORTARIA DECEA Nº 2.094/DNOR8, DE 18 DE MARÇO DE 2026, que aprovou a edição da ICA 100-40 – Instrução que dispõe sobre Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/5346762/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# Contratação de empresa especializada para realização de curso on-line de capacitação sobre a nova regulamentação aplicável às Aeronaves Não Tripuladas (Drones), em conformidade com a PORTARIA DECEA Nº 2.094/DNOR8, DE 18 DE MARÇO DE 2026, que aprovou a edição da ICA 100-40 – Instrução que dispõe sobre Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (329994)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2026 (90635)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.okf.md) → [05 · Maio (24044)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/index.okf.md) → [Dia 27 (5604)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/27/index.okf.md) → [Jacareí (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/27/cidade/jacarei-4961afc9fc038bbb/index.okf.md) → [Contratação de empresa especializada para realização de curso on-line de capacitação sobre a nova regulamentação aplicável às Aeronaves Não Tripuladas (Drones), em conformidade com a PORTARIA DECEA Nº 2.094/DNOR8, DE 18 DE MARÇO DE 2026, que aprovou a edição da ICA 100-40 – Instrução que dispõe sobre Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/5346762/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 5346762,
  "numero_controle_pncp": "45392032000118-1-000030/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para realização de curso on-line de capacitação sobre a nova regulamentação aplicável às Aeronaves Não Tripuladas (Drones), em conformidade com a PORTARIA DECEA Nº 2.094/DNOR8, DE 18 DE MARÇO DE 2026, que aprovou a edição da ICA 100-40 – Instrução que dispõe sobre Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO PRO-LAR DE JACAREI",
  "unidade_municipio_nome": "Jacareí",
  "valor_total_estimado": 1450,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-27 14:24:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/27/cidade/jacarei-4961afc9fc038bbb/index.okf.md)