{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de entidade especializada que atue como entidade sem fins lucrativos (ESFL), de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, título III, capítulo IV, seção IV, objetivando a cooperação entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração e formação do Aprendiz ao mercado de trabalho, para atender as necessidades deste Município.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":533390,"numero_controle_pncp":"13100995000104-1-000096/2025","objeto_compra":"Contratação de entidade especializada que atue como entidade sem fins lucrativos (ESFL), de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, título III, capítulo IV, seção IV, objetivando a cooperação entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração e formação do Aprendiz ao mercado de trabalho, para atender as necessidades deste Município.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AREIA BRANCA","unidade_municipio_nome":"Areia Branca","valor_total_estimado":600825.6,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 11:11:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/index.json","total":7608,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/index.json","total":4171,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/09/index.json","total":465,"filhos":22},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/09/dia/19/index.json","total":9,"filhos":6},{"titulo":"Areia Branca","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/09/dia/19/cidade/areia-branca-2f59efb4841ea140/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de entidade especializada que atue como entidade sem fins lucrativos (ESFL), de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, título III, capítulo IV, seção IV, objetivando a cooperação entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração e formação do Aprendiz ao mercado de trabalho, para atender as necessidades deste Município.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/533390/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/533390/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/09/dia/19/cidade/areia-branca-2f59efb4841ea140/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/533390/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/533390/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/533390/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/533390/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}