{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo a elaboração, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e demais ações que integram a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) na Companhia Mato-grossense de Gás, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os requisitos estabelecidos no e-Social,  conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento a Companhia Mato-grossense de Gás/MTGÁS.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":528207,"numero_controle_pncp":"06023921000156-1-000028/2025","objeto_compra":"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo a elaboração, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e demais ações que integram a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) na Companhia Mato-grossense de Gás, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os requisitos estabelecidos no e-Social,  conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento a Companhia Mato-grossense de Gás/MTGÁS.","uf_sigla":"MT","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS","unidade_municipio_nome":"Cuiabá","valor_total_estimado":33879.57,"data_publicacao_pncp":"2025-09-22 15:17:08","data_encerramento_proposta":"2025-09-26 11:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MT","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/index.json","total":11562,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/ano/2025/index.json","total":6579,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/ano/2025/mes/09/index.json","total":504,"filhos":22},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/ano/2025/mes/09/dia/22/index.json","total":22,"filhos":13},{"titulo":"Cuiabá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/ano/2025/mes/09/dia/22/cidade/cuiaba-c2c64c35e75eda0f/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo a elaboração, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e demais ações que integram a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) na Companhia Mato-grossense de Gás, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os requisitos estabelecidos no e-Social,  conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento a Companhia Mato-grossense de Gás/MTGÁS.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/528207/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/528207/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MT/ano/2025/mes/09/dia/22/cidade/cuiaba-c2c64c35e75eda0f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/528207/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/528207/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/528207/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/528207/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}