---
type: "Public Data Record"
title: "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04615/25\nConsiderando que o medicamento Fenobarbital 200mg/ml, item essencial para o controle de convulsões em emergências e tratamentos de epilepsia, foi declarado deserto/fracassado no processo licitatório nº 28/25, justifica-se a presente dispensa de licitação para sua aquisição direta com base na Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme disposto no art. 75, inciso II, da referida lei, a licitação é considerada deserta quando habilitado apenas um licitante que não apresenta proposta compatível ou não aceita o preço máximo, situação esta que ocorreu no certame mencionado"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/528179/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04615/25 Considerando que o medicamento Fenobarbital 200mg/ml, item essencial para o controle de convulsões em emergências e tratamentos de epilepsia, foi declarado deserto/fracassado no processo licitatório nº 28/25, justifica-se a presente dispensa de licitação para sua aquisição direta com base na Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme disposto no art. 75, inciso II, da referida lei, a licitação é considerada deserta quando habilitado apenas um licitante que não apresenta proposta compatível ou não aceita o preço máximo, situação esta que ocorreu no certame mencionado

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (329994)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [09 · Setembro (14854)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.okf.md) → [Dia 22 (578)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/22/index.okf.md) → [Holambra (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/22/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md) → [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04615/25 Considerando que o medicamento Fenobarbital 200mg/ml, item essencial para o controle de convulsões em emergências e tratamentos de epilepsia, foi declarado deserto/fracassado no processo licitatório nº 28/25, justifica-se a presente dispensa de licitação para sua aquisição direta com base na Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme disposto no art. 75, inciso II, da referida lei, a licitação é considerada deserta quando habilitado apenas um licitante que não apresenta proposta compatível ou não aceita o preço máximo, situação esta que ocorreu no certame mencionado (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/528179/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 528179,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001727/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04615/25\nConsiderando que o medicamento Fenobarbital 200mg/ml, item essencial para o controle de convulsões em emergências e tratamentos de epilepsia, foi declarado deserto/fracassado no processo licitatório nº 28/25, justifica-se a presente dispensa de licitação para sua aquisição direta com base na Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme disposto no art. 75, inciso II, da referida lei, a licitação é considerada deserta quando habilitado apenas um licitante que não apresenta proposta compatível ou não aceita o preço máximo, situação esta que ocorreu no certame mencionado",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 137.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-22 15:12:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/22/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md)