{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO AMBIENTAL NECESSÁRIO À VIABILIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, OBTENÇÃO DE LICENÇAS E OU\nAUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS PERTINENTES, ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E DEFINIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, CONFORME A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, PARA O LOTE INSCRITO NA MATRÍCULA Nº 15.652, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO – SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":528065,"numero_controle_pncp":"01612847000190-1-000123/2025","objeto_compra":"VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO AMBIENTAL NECESSÁRIO À VIABILIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, OBTENÇÃO DE LICENÇAS E OU\nAUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS PERTINENTES, ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E DEFINIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, CONFORME A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, PARA O LOTE INSCRITO NA MATRÍCULA Nº 15.652, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO – SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO","unidade_municipio_nome":"Santa Terezinha do Progresso","valor_total_estimado":37829.75,"data_publicacao_pncp":"2025-09-22 14:53:46","data_encerramento_proposta":"2025-09-25 23:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/09/index.json","total":3975,"filhos":26},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/22/index.json","total":153,"filhos":77},{"titulo":"Santa Terezinha do Progresso","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/22/cidade/santa-terezinha-do-progresso-37cf0ab82ca9ed6f/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO AMBIENTAL NECESSÁRIO À VIABILIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, OBTENÇÃO DE LICENÇAS E OU\nAUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS PERTINENTES, ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E DEFINIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, CONFORME A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, PARA O LOTE INSCRITO NA MATRÍCULA Nº 15.652, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO – SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/528065/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/528065/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/22/cidade/santa-terezinha-do-progresso-37cf0ab82ca9ed6f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/528065/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/528065/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/528065/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/528065/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}