{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Realização de Dispensa de Licitação para à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em Gestão Pública - Ambiental tendo em vista a necessidade de promover uma reestruturação dos instrumentos operacionais (capacitação da equipe, planejamento, gerenciamento, licenciamento, controle, educação ambiental, participação social, instrumentos econômicos, financeiro e normatização das Leis), conforme descrito neste Edital e seus anexos.\r\nRevisar a Lei Municipal n 629/2021 e suas portarias de regulamentação, realizar capacitação da equipe da Prefeitura envolvida no licenciamento ambiental de acordo com a legislação vigente, Acompanhamento da execução do processo de licenciamento ambiental.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":527878,"numero_controle_pncp":"10358174000184-1-000141/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Realização de Dispensa de Licitação para à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em Gestão Pública - Ambiental tendo em vista a necessidade de promover uma reestruturação dos instrumentos operacionais (capacitação da equipe, planejamento, gerenciamento, licenciamento, controle, educação ambiental, participação social, instrumentos econômicos, financeiro e normatização das Leis), conforme descrito neste Edital e seus anexos.\r\nRevisar a Lei Municipal n 629/2021 e suas portarias de regulamentação, realizar capacitação da equipe da Prefeitura envolvida no licenciamento ambiental de acordo com a legislação vigente, Acompanhamento da execução do processo de licenciamento ambiental.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AFRANIO","unidade_municipio_nome":"Afrânio","valor_total_estimado":39632.04,"data_publicacao_pncp":"2025-09-22 14:23:39","data_encerramento_proposta":"2025-09-26 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/index.json","total":28879,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2025/index.json","total":15557,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2025/mes/09/index.json","total":1348,"filhos":29},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2025/mes/09/dia/22/index.json","total":60,"filhos":24},{"titulo":"Afrânio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2025/mes/09/dia/22/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Realização de Dispensa de Licitação para à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em Gestão Pública - Ambiental tendo em vista a necessidade de promover uma reestruturação dos instrumentos operacionais (capacitação da equipe, planejamento, gerenciamento, licenciamento, controle, educação ambiental, participação social, instrumentos econômicos, financeiro e normatização das Leis), conforme descrito neste Edital e seus anexos.\r\nRevisar a Lei Municipal n 629/2021 e suas portarias de regulamentação, realizar capacitação da equipe da Prefeitura envolvida no licenciamento ambiental de acordo com a legislação vigente, Acompanhamento da execução do processo de licenciamento ambiental.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/527878/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/527878/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PE/ano/2025/mes/09/dia/22/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/527878/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/527878/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/527878/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/527878/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}