# Credenciamento para eventuais contratações de atrações artísticas e culturais bem como outros serviços durante todo ano de 2026, nos moldes dos arts. 6º, XLIII; 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, com o objetivo de compor, quando convocados, a programação cultural dos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de São José de Ribamar.

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## Dados

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