{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de sociedade empresária para aquisição de uniformes para os times de futebol e futsal do PROCON/JF, conforme especificações detalhadas e quantidades estimadas constantes neste Termo, através de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":522723,"numero_controle_pncp":"18338178000102-1-000056/2026","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de sociedade empresária para aquisição de uniformes para os times de futebol e futsal do PROCON/JF, conforme especificações detalhadas e quantidades estimadas constantes neste Termo, através de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA","unidade_municipio_nome":"Juiz de Fora","valor_total_estimado":3404,"data_publicacao_pncp":"2025-09-23 17:01:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/09/index.json","total":5152,"filhos":29},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/23/index.json","total":262,"filhos":112},{"titulo":"Juiz de Fora","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/23/cidade/juiz-de-fora-691fa595ad37ad7e/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de sociedade empresária para aquisição de uniformes para os times de futebol e futsal do PROCON/JF, conforme especificações detalhadas e quantidades estimadas constantes neste Termo, através de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/522723/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/522723/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/23/cidade/juiz-de-fora-691fa595ad37ad7e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/522723/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/522723/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/522723/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/522723/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}