{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05099/25\nConsiderando a imprescindível necessidade de manutenção da frota veicular para garantia da continuidade dos serviços públicos, justifica-se a dispensa de licitação para a execução do serviço de conserto de pneu do veículo de placa GAK7810, número de identificação PH41. O presente pleito fundamenta-se no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual dispensa a licitação para obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ou para serviços comuns de baixa complexidade, desde que o preço seja compatível com o mercado. \n\nEsta condição é caracterizada pela avaria específica e inesperada do pneu, que ocorreu durante o exercício das atividades institucionais, demandando reparo imediato e especializado para devolver o veículo às condições operacionais de forma ágil. A escolha do prestador deve recair sobre estabelecimento especializado e idôneo, detentor das ferramentas e know-how específicos para o reparo adequado e seguro do componente avariado, assegurando a integridade do bem público e a segurança de seus usuários. \n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":521059,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001738/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05099/25\nConsiderando a imprescindível necessidade de manutenção da frota veicular para garantia da continuidade dos serviços públicos, justifica-se a dispensa de licitação para a execução do serviço de conserto de pneu do veículo de placa GAK7810, número de identificação PH41. O presente pleito fundamenta-se no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual dispensa a licitação para obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ou para serviços comuns de baixa complexidade, desde que o preço seja compatível com o mercado. \n\nEsta condição é caracterizada pela avaria específica e inesperada do pneu, que ocorreu durante o exercício das atividades institucionais, demandando reparo imediato e especializado para devolver o veículo às condições operacionais de forma ágil. A escolha do prestador deve recair sobre estabelecimento especializado e idôneo, detentor das ferramentas e know-how específicos para o reparo adequado e seguro do componente avariado, assegurando a integridade do bem público e a segurança de seus usuários. \n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":40,"data_publicacao_pncp":"2025-09-23 11:20:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.json","total":14854,"filhos":28},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/23/index.json","total":615,"filhos":158},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/23/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":21,"filhos":0},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05099/25\nConsiderando a imprescindível necessidade de manutenção da frota veicular para garantia da continuidade dos serviços públicos, justifica-se a dispensa de licitação para a execução do serviço de conserto de pneu do veículo de placa GAK7810, número de identificação PH41. O presente pleito fundamenta-se no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual dispensa a licitação para obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ou para serviços comuns de baixa complexidade, desde que o preço seja compatível com o mercado. \n\nEsta condição é caracterizada pela avaria específica e inesperada do pneu, que ocorreu durante o exercício das atividades institucionais, demandando reparo imediato e especializado para devolver o veículo às condições operacionais de forma ágil. A escolha do prestador deve recair sobre estabelecimento especializado e idôneo, detentor das ferramentas e know-how específicos para o reparo adequado e seguro do componente avariado, assegurando a integridade do bem público e a segurança de seus usuários. \n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/521059/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/521059/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/23/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/521059/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/521059/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/521059/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/521059/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}