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type: "Public Data Record"
title: "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05052/25\nEm face da necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FTC6H22, número de identificação PH13, justifica-se a aquisição direta de peças de reposição para garantir sua imediata operacionalidade. A indisponibilidade do veículo causa significativo impacto na prestação de serviços essenciais, gerando prejuízos operacionais. \n\nConsiderando o caráter urgente e o valor envolvido, a contratação enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a aquisição direta para serviços comuns de baixo valor, incluindo a compra de peças para manutenção veicular.\n\n Este procedimento assegura a necessária celeridade, economicidade e eficiência, permitindo o pronto restabelecimento das condições de segurança do veículo e a continuidade ininterrupta dos serviços, com total conformidade legal.\n\nItens referentes ao orçamento nº 1787, número SEI 3519005.434.00002092/2025-09."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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# Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05052/25 Em face da necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FTC6H22, número de identificação PH13, justifica-se a aquisição direta de peças de reposição para garantir sua imediata operacionalidade. A indisponibilidade do veículo causa significativo impacto na prestação de serviços essenciais, gerando prejuízos operacionais.   Considerando o caráter urgente e o valor envolvido, a contratação enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a aquisição direta para serviços comuns de baixo valor, incluindo a compra de peças para manutenção veicular.   Este procedimento assegura a necessária celeridade, economicidade e eficiência, permitindo o pronto restabelecimento das condições de segurança do veículo e a continuidade ininterrupta dos serviços, com total conformidade legal.  Itens referentes ao orçamento nº 1787, número SEI 3519005.434.00002092/2025-09.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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