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type: "Public Data Record"
title: " Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de uniformes destinados a atender às necessidades dos servidores das diversas Secretarias Municipais, garantindo padronização, segurança, identificação funcional e melhor apresentação institucional, bem como para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, assegurando igualdade de condições, identidade estudantil e suporte às atividades escolares.\r\nFundamentação Legal: A licitação observará o disposto na Lei Complementar Federal nº 123/2006; na Lei Municipal nº 945/2022, alterada pela Lei nº 1.140/2025; no Decreto Municipal nº 87/2022; no Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR); além das demais normas legais e regulamentares aplicáveis.\r\n"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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#  Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de uniformes destinados a atender às necessidades dos servidores das diversas Secretarias Municipais, garantindo padronização, segurança, identificação funcional e melhor apresentação institucional, bem como para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, assegurando igualdade de condições, identidade estudantil e suporte às atividades escolares.  Fundamentação Legal: A licitação observará o disposto na Lei Complementar Federal nº 123/2006; na Lei Municipal nº 945/2022, alterada pela Lei nº 1.140/2025; no Decreto Municipal nº 87/2022; no Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR); além das demais normas legais e regulamentares aplicáveis.  

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (748860)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [PR (79845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PR/index.okf.md) → [Ano 2025 (41285)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PR/ano/2025/index.okf.md) → [09 · Setembro (4195)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PR/ano/2025/mes/09/index.okf.md) → [Dia 23 (181)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PR/ano/2025/mes/09/dia/23/index.okf.md) → [Nossa Senhora das Graças (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PR/ano/2025/mes/09/dia/23/cidade/nossa-senhora-das-gracas-5dce4101b5bd9506/index.okf.md) → [ Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de uniformes destinados a atender às necessidades dos servidores das diversas Secretarias Municipais, garantindo padronização, segurança, identificação funcional e melhor apresentação institucional, bem como para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, assegurando igualdade de condições, identidade estudantil e suporte às atividades escolares.  Fundamentação Legal: A licitação observará o disposto na Lei Complementar Federal nº 123/2006; na Lei Municipal nº 945/2022, alterada pela Lei nº 1.140/2025; no Decreto Municipal nº 87/2022; no Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR); além das demais normas legais e regulamentares aplicáveis.   (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/519023/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PR/ano/2025/mes/09/dia/23/cidade/nossa-senhora-das-gracas-5dce4101b5bd9506/index.okf.md)