{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens terrestres, considerando a ação do dia 28/01/2026, referente ao fechamento de Comunidade Terapêutica, a fim de possibilitar o retorno dos usuários aos seus familiares, garantindo o deslocamento imediato e adequado de acordo com a Lei 2061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PMPB.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":51836,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000007/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens terrestres, considerando a ação do dia 28/01/2026, referente ao fechamento de Comunidade Terapêutica, a fim de possibilitar o retorno dos usuários aos seus familiares, garantindo o deslocamento imediato e adequado de acordo com a Lei 2061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PMPB.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":5000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-28 12:32:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":33095,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.json","total":11432,"filhos":9},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/01/index.json","total":1212,"filhos":23},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/28/index.json","total":80,"filhos":43},{"titulo":"Porto Belo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/28/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens terrestres, considerando a ação do dia 28/01/2026, referente ao fechamento de Comunidade Terapêutica, a fim de possibilitar o retorno dos usuários aos seus familiares, garantindo o deslocamento imediato e adequado de acordo com a Lei 2061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PMPB.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/51836/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/51836/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/28/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/51836/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/51836/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/51836/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/51836/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}