{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratacao  por inexigibilidade de licitacao  de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado  Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos  e  Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas   promovido pela DPM Educacao  com carga horaria total de 07  sete  horas cada um  a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente  nas dependencias da instituicao  em Porto Alegre. A contratacao compreende 03  tres  inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa  Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas  vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas  com foco nos aspectos juridicos  no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC  bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle  conforme legislacao vigente  especialmente a Lei Federal n  14.133 2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":5183048,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000243/2026","objeto_compra":"Contratacao  por inexigibilidade de licitacao  de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado  Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos  e  Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas   promovido pela DPM Educacao  com carga horaria total de 07  sete  horas cada um  a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente  nas dependencias da instituicao  em Porto Alegre. 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O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas  com foco nos aspectos juridicos  no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC  bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle  conforme legislacao vigente  especialmente a Lei Federal n  14.133 2021.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":2850,"data_publicacao_pncp":"2026-05-27 11:00:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.json","total":14188,"filhos":9},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/05/index.json","total":2153,"filhos":26},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/27/index.json","total":121,"filhos":56},{"titulo":"Pinheiro Machado","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/27/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratacao  por inexigibilidade de licitacao  de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado  Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos  e  Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas   promovido pela DPM Educacao  com carga horaria total de 07  sete  horas cada um  a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente  nas dependencias da instituicao  em Porto Alegre. 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