# Constitui o objeto do presente a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações e Decreto Municipal Nº. 058, DE 04 SETEMBRO DE 2019, através de Termo de Colaboração, para a seleção de Organização da Sociedade Civil-OSC para celebração de parceria com a administração pública municipal para gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde do município de Coronel Ezequiel/RN

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