{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e\r\nconsultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Apuarema/Ba com foco na consultoria e\r\nassessoria jurídica técnica voltada ao acompanhamento de processos administrativos internos,\r\nexceto licitatórios, processos administrativos disciplinares; elaboração de atos administrativos e\r\nexternos, elaboração de atos normativos municipais, bem como Processo Legislativo para\r\napuração de denúncias perante a Câmara de Vereadores Municipais ou Comissões Especiais de\r\nInquérito baseado no Decreto Lei nº201/67, pertinente ao Município de Apuarema – Bahia.\r\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":5151046,"numero_controle_pncp":"16434292000100-1-000050/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e\r\nconsultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Apuarema/Ba com foco na consultoria e\r\nassessoria jurídica técnica voltada ao acompanhamento de processos administrativos internos,\r\nexceto licitatórios, processos administrativos disciplinares; elaboração de atos administrativos e\r\nexternos, elaboração de atos normativos municipais, bem como Processo Legislativo para\r\napuração de denúncias perante a Câmara de Vereadores Municipais ou Comissões Especiais de\r\nInquérito baseado no Decreto Lei nº201/67, pertinente ao Município de Apuarema – Bahia.\r\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE APUAREMA","unidade_municipio_nome":"Apuarema","valor_total_estimado":156000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-27 10:30:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/index.json","total":1722,"filhos":24},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/27/index.json","total":125,"filhos":43},{"titulo":"Apuarema","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/27/cidade/apuarema-1d058cf115b42302/index.json","total":9,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e\r\nconsultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Apuarema/Ba com foco na consultoria e\r\nassessoria jurídica técnica voltada ao acompanhamento de processos administrativos internos,\r\nexceto licitatórios, processos administrativos disciplinares; elaboração de atos administrativos e\r\nexternos, elaboração de atos normativos municipais, bem como Processo Legislativo para\r\napuração de denúncias perante a Câmara de Vereadores Municipais ou Comissões Especiais de\r\nInquérito baseado no Decreto Lei nº201/67, pertinente ao Município de Apuarema – Bahia.\r\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5151046/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5151046/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/27/cidade/apuarema-1d058cf115b42302/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5151046/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5151046/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5151046/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5151046/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}