# Aquisição de cestas básicas, conforme Processo nº 59051.042706/2025-52 da Defesa Civil, para atendimento à população rural do Município de Riozinho/RS, cuja subsistência provém da agricultura, agravada pela estiagem reconhecida pelo Decreto Municipal nº 019, de 02 de abril de 2025, que declarou Situação de Emergência na área rural do município afetada por estiagem - COBRADE 14.110, conforme legislação aplicável, com recursos autorizados para liberação pela Portaria nº 1.644, de 26 de maio de 2025, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

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## Dados

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