# Contratação com base no art. 30 caput da Lei 13.303/2016 de empresa especializada na hospedagem em máquina virtual compartilhada (WEBSERVER) e desenvolvimento do novo portal (WEBSITE) INSTITUTO VITAL BRAZIL - IVB, com identidade visual e layout reformulado, moderno, nos padrões atuais, com padronização baseada no portal (WEBSITE) do Governo do Estado do Rio de Janeiro de acordo com o Decreto Estadual nÂº 48.671 de 05/09/2023 que Institui o Portal Único RJ DIGITAL e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo do Estado do Rio de janeiro no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.

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## Dados

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