{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE PROGRAMACOES INCLUIDAS NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2025 POR EMENDAS PARLAMENTARES NA MODALIDADE TRANSFERENCIA COM FINALIDADE DEFINIDA  NOS TERMOS DOS ARTS. 160 E 160 A DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS  PARA INVESTIMENTO REFERENTE A POLITICA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO A PESSOA COM DEFICIENCIA  VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE  INDICACAO PARLAMENTAR 169196  EM BENEFICIO DA APAE   ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS  CNES 2219271  CONFORME RESOLUCAO SES MG N  10.185  29 DE MAIO DE 2025  EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N  07 2023 E PLANO DE TRABALHO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":510900,"numero_controle_pncp":"22678874000135-1-000384/2025","objeto_compra":"REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE PROGRAMACOES INCLUIDAS NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2025 POR EMENDAS PARLAMENTARES NA MODALIDADE TRANSFERENCIA COM FINALIDADE DEFINIDA  NOS TERMOS DOS ARTS. 160 E 160 A DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS  PARA INVESTIMENTO REFERENTE A POLITICA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO A PESSOA COM DEFICIENCIA  VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE  INDICACAO PARLAMENTAR 169196  EM BENEFICIO DA APAE   ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS  CNES 2219271  CONFORME RESOLUCAO SES MG N  10.185  29 DE MAIO DE 2025  EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N  07 2023 E PLANO DE TRABALHO.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MONTES CLAROS","unidade_municipio_nome":"Montes Claros","valor_total_estimado":180000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-25 09:35:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":42970,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/index.json","total":1978,"filhos":27},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/25/index.json","total":127,"filhos":55},{"titulo":"Montes Claros","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/25/cidade/montes-claros-2a5f0eddbc79b385/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE PROGRAMACOES INCLUIDAS NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2025 POR EMENDAS PARLAMENTARES NA MODALIDADE TRANSFERENCIA COM FINALIDADE DEFINIDA  NOS TERMOS DOS ARTS. 160 E 160 A DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS  PARA INVESTIMENTO REFERENTE A POLITICA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO A PESSOA COM DEFICIENCIA  VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE  INDICACAO PARLAMENTAR 169196  EM BENEFICIO DA APAE   ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS  CNES 2219271  CONFORME RESOLUCAO SES MG N  10.185  29 DE MAIO DE 2025  EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N  07 2023 E PLANO DE TRABALHO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/510900/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/510900/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/25/cidade/montes-claros-2a5f0eddbc79b385/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/510900/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/510900/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/510900/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/510900/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}